O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes da audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil.

A audiência está marcada para 6 de outubro, a partir das 8h, e foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”.

Foram selecionados 42 expositores, entre os 508 inscritos e especialistas convidados. O ministro levou em consideração os requisitos legais de experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação de tempo da audiência.

Também participarão representantes das partes no processo e especialistas convidados pelo relator. Todos devem confirmar presença e informar se participarão de forma presencial ou por videoconferência até 23 de setembro por meio do e-mail audienciasgilmarmendes@stf.jus.br.