O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes da audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a inclusão, na fase de cobrança de sentenças trabalhistas, de empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos…
A Associação Educadora São Carlos (AESC) não conseguiu, em recurso julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar a condição de pessoa jurídica de uma médica pediatra para…
Veja 10 direitos do consumidor que todos deveriam saber O tempo todo nos deparamos com questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo,...
Criada em 2009 para funcionar como canal direto de comunicação entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ouvidoria do CNJ faz cerca de 22 mil atendimentos...